Parece que o Instituto Feira da Resistência descobriu, da pior maneira, que no Lago da FAPI a “resistência” não tem vez contra a força de um carimbo do “Coletor que ganhou pra Prefeito”.
Em nota oficial, a entidade denunciou que a Prefeitura de Ourinhos criou um verdadeiro “triatlo burocrático” para autorizar o Carnaval da Resistência, tornando a festa tão inviável quanto encontrar um trio elétrico no meio do deserto.
Para o Instituto conseguir colocar o bloco na rua, a prefeitura exigiu nada menos que a montagem de um pequeno hospital particular.
Entre as exigências “modestas”, constam ambulância e equipe médica. Porque, aparentemente, garantir a saúde pública em eventos no espaço público virou responsabilidade de quem organiza o samba, e não de quem arrecada o imposto.
Um documento que basicamente diz que, se uma folha cair de uma árvore durante o evento, a culpa (civil e criminal) é do representante do Instituto.
Uma cláusula de cancelamento unilateral que permitia à prefeitura mandar todo mundo para casa a qualquer momento, só porque sim.
Para o coletivo, essas medidas violam o Artigo 37 da Constituição Federal, ferindo princípios de razoabilidade, boa-fé e segurança jurídica.
Dois Pesos, Duas Guitarras
O que mais chama a atenção (ou não, para quem conhece os bastidores) é o curioso caso do CARNAROCK. Enquanto o Carnaval da Resistência, gratuito e periférico, se afogava em exigências, o Carnarock segue firme e forte no Pátio do Mercadão, com direito a apoio institucional da prefeitura e venda de mesas no espaço público.
As mesmas exigências de estrutura médica e responsabilidade civil foram aplicadas aos organizadores do CARNAROCK?
A nota do Instituto enfatiza , o que a prefeitura chama de “normas de segurança”, eles chamam de intimidação institucional. É a velha técnica de usar o Diário Oficial como muro para impedir que a periferia ocupe o que, teoricamente, já é dela por direito: o espaço público.
