- Em colaboração com ICL – Instituto Conhecimento Liberta
As emendas parlamentares se tornaram um assunto central na política nacional. Sem exigências claras de prestação de contas e sem a identificação do verdadeiro autor da destinação dos recursos, o sistema se mostrou ideal para desvios e negociações políticas, e foi o que ficou conhecido como orçamento secreto.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio, exigindo um plano de trabalho para cada emenda. No entanto, a regra não foi totalmente cumprida, e agora o STF e a Polícia Federal estão investigando a fundo.
Existem 964 emendas que somam quase 700 milhões de reais sem qualquer plano de trabalho cadastrado. O Ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue cada uma delas.
Ao mesmo tempo, o STF planeja padronizar a transferência de dados, exigindo que todas as informações (nome do parlamentar, do beneficiário e o destino do recurso) sejam publicadas no Portal da Transparência. A ideia é acabar de vez com o modelo do orçamento secreto.
Essa nova regra expõe um conflito entre os poderes: o Congresso Nacional busca mais autonomia para definir o destino do dinheiro, enquanto o governo tenta retomar o controle sobre o orçamento e as políticas públicas. É nesse ponto que o Brasil se encontra hoje: entre o controle público e o risco de corrupção.
Nesta edição do programa “Em Detalhes” do portal ICL (Instituto Conhecimento Liberta) a jornalista Gabriela Varella recebe como convidada Cleo Manhas para conversar sobre o tema “Investigações sobre emendas parlamentares e a atuação do ministro Flávio Dino”. Cleo Manhas é doutora em Educação e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Assista:
