A Câmara Municipal de Sta Cruz do Rio Pardo aprovou na última 2ª feira (31) o Projeto de Lei (PL) que institui a gratuidade do transporte público coletivo no município
A medida que entrará em vigor ainda em abril inclui os distritos de Caporanga e Sodrélia, em Sta.Cruz toda a população da cidade estimada em 47.677 habitantes segundo dados do IBGE de 2024 poderá usufruir da gratuidade.
Promessa de campanha do prefeito Otacílio Parras, a iniciativa segundo seu idealizador irá facilitar a mobilidade urbana, promover a inclusão social e aquecer a economia local.
Os impactos esperados são o aumento do acesso ao transporte público para a população de baixa renda. Redução do tráfego de veículos particulares e da emissão de poluentes estímulo à economia local, com maior circulação de pessoas no comércio e serviços.
Já os impactos financeiros nos cofres da prefeitura não foram divulgados, o orçamento do programa está vinculado à dotação da Codesan autarquia responsável pela gestão. A implementação e regulamentação, como horários e fiscalização depende ainda de definições a serem implementadas por decretos do prefeito.
A quantidade de municípios com gratuidade no transporte público no Brasil aumentou sete vezes desde 2019. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 145 municípios oferecem gratuidade, parcial ou total, no sistema. Em 120 deles, o benefício é válido todos os dias e para toda a população. A maioria das cidades adotaram esse modelo de financiamento do transporte urbano, são municípios de pequeno porte: 61% das cidades com tarifa zero têm menos de 50 mil habitantes. O estado de São Paulo ´tem o maior numero de cidades com tarifa zero, são 44 municípios entre eles Assis, Agudos, Araçariguama, Batatais e agora Santa Cruz do Rio Pardo.
