O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que flexibiliza o processo de obtenção da CNH. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios. Com a desburocratização, o custo da CNH, que chega a R$ 5 mil, poderá cair em até 80%, visando a inclusão produtiva.
O que muda:
Preparação Flexível: O candidato poderá se preparar por conta própria, usar o curso teórico gratuito e digital oferecido pelo Ministério dos Transportes, ou optar por autoescolas tradicionais. A nova regra da CNH permite optar por um Centro de Formação de Condutores (CFC) tradicional ou por um instrutor autônomo credenciado.
Aulas Práticas: A exigência de 20 horas-aula práticas foi substituída por uma carga horária mínima de duas horas. O candidato poderá escolher entre Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos credenciados pelo Detran.
Processo de Inscrição: A abertura do processo pode ser feita online (site do Ministério ou CDT), mantendo-se a exigência de comparecimento para coleta biométrica e exame médico.
Categorias Pesadas: O processo para obtenção das categorias C, D e E (caminhões, ônibus, carretas) também foi facilitado e agilizado.
A resolução, aprovada por unanimidade, entrará em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União.
