O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal de São Paulo a cassação das concessões de rádio da Jovem Pan. O pedido, feito nas alegações finais de um processo, argumenta que a emissora é “indigna” das licenças de radiodifusão que possui. Além de perder suas três concessões, o MPF quer que a rádio pague R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o procurador Yuri Corrêa da Luz, a Jovem Pan “contribuiu de forma sistemática e multifacetada para a radicalização da esfera pública” e “mostrou-se indigna da aposta social” nela depositada. A ação civil pública, iniciada em junho de 2023, corre na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O MPF aponta quatro “eixos de ilegalidades” na atuação da Jovem Pan: Minar a confiança nos processos democráticos: A emissora teria ajudado a abalar a crença da população nas instituições. Incitar a desobediência: Estimulou a desobediência à legislação e às instituições. Estimular a indisciplina nas Forças Armadas: A rádio teria incentivado a indisciplina militar.
A emissora buscou subverter a ordem política e social.
O procurador afirma que as informações divulgadas pela Jovem Pan “convergiam com campanhas de desinformação” e que a rádio não apenas as reproduziu, mas assumiu um papel central na disseminação desses conteúdos.
O pedido do MPF ganha relevância após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O órgão relaciona a conduta da emissora a esse mesmo contexto, classificando-a como “peça fundamental na tentativa de quebra da normalidade democrática”. O procurador conclui que a Jovem Pan foi a “principal caixa de ressonância de discursos que pavimentavam as ações golpistas”.
