A Prefeitura Municipal de Ourinhos reajustou o contrato com a empresa C. Brasil Serviços de Limpeza Conservação e Transportes Ltda. responsável por serviços de jardinagem e limpeza urbana. O valor total do contrato, que era de R$ 6.632.025,60, foi reajustado com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto no contrato.
A C. Brasil com sede em Curiúva – PR, presta serviço para prefeitura de Ourinhos desde 2022, ano em que foi realizada a licitação para o setor na gestão Lucas Pocay, desde então a terceirização sem nova concorrência pública para o serviço, sucessivos aditivos e renovação de contrato com a empresa vem sendo firmados.
O ajuste, formalizado pelo processo administrativo nº 13.491/2025 de 17 de março de 2025, mantém o escopo de atuação da empresa, que inclui roçada, coroamento, desbaste de árvores, capina e corte de grama em diversos espaços públicos, como praças, córregos, áreas verdes, terrenos e canteiros.
Além da mão de obra, as equipes são responsáveis por disponibilizar todo o equipamento necessário, como roçadeiras, motopodas, sopradores, enxadas, carrinhos de mão, pás e itens de segurança e sinalização, como cones e faixas zebradas. A estimativa é de que as quatro equipes, juntamente com um encarregado geral com veículo de apoio, gerenciem toda a execução dos serviços na cidade. O valor mensal global para as quatro equipes é de R$ 552.668,80, totalizando os R$ 6.632.025,60 ao final dos 12 meses de contrato.
Detalhes do Contrato
Para a execução dos serviços, a empresa deve manter quatro equipes completas, cada uma composta por:
1 caminhão basculante ou carroceria;
1 trator com roçadeira;
1 veículo para transporte de funcionários;
9 jardineiros;
7 ajudantes de jardinagem;
1 motorista;
1 tratorista;
1 líder de equipe.
https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2039
Do meu ponto de vista, os serviços de jardinagem e limpeza vem sendo bem executados e com boa frequência. O serviço terceirizado quando fiscalizado pelo órgão público contratante tende a ser bom. A empresa contratada por se tratar de organização privada visa lucros e para isso precisa contar com bons colaboradores a fim de manter o contrato. O problema é quando o contrato é realizado com interesses escusos, ou seja, quando para ambas as partes contratantes não importa o resultado do serviço e sim os valores envolvidos. Ademais o bom gestor deve analisar a legalidade das terceirizações e comparar os custos de eventual concurso público para atender a demanda, folha de pagamento e encargos envolvidos no orçamento para que, ao final, seja feita a opção de melhor custo benefício e eficiência dos serviços que serão marcas de sua gestão. Quanto a fiscalização que citei anteriormente, deve ser realizada na execução tanto dos serviços tanto das terceirizadas como dos colaboradores concursados, responsabilizando solidariamente as “chefias” que tem este dever poder de fiscalizar, nos casos de danos ou prejuízos ao erário e a população nas prestações de serviços públicos.