O Ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo Lula está avaliando uma proposta para eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que já foi finalizada no Ministério dos Transportes e será apresentada ao Presidente Lula, permitiria aos cidadãos escolherem como aprender a dirigir, seja através de instrutores autônomos credenciados ou estudando por conta própria, desde que sejam aprovados nos exames teórico e prático exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Principais pontos da proposta:
Autoescolas opcionais: As autoescolas continuarão existindo, mas não serão mais obrigatórias. O objetivo é diminuir o custo para tirar a CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, em mais de 80%.
A mudança visa facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda e para mulheres, que atualmente enfrentam mais barreiras.
Será possível contratar instrutores autônomos e até mesmo usar veículos próprios para o treino flexibilizando o aprendizado, mas familiares não poderão ensinar em vias públicas
A alteração pode ser feita por uma revisão de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso. A proposta será implementada inicialmente para motocicletas e carros de passeio categorias A e B.
Resistência do setor:
O ministro reconhece que a proposta pode enfrentar resistência das autoescolas, que representam um mercado de até R$ 12 bilhões por ano. Renan Filho enfatiza que o objetivo é tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível, eficiente e menos burocrático, sem comprometer a segurança no trânsito, já que a aprovação nos exames continuará sendo essencial.
