O Programa Reforma Casa Brasil é uma iniciativa do governo federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que oferece crédito facilitado para famílias realizarem reformas, ampliações e melhorias em suas moradias.
O objetivo principal é promover o acesso à moradia digna, segurança, acessibilidade e conforto, além de aquecer a economia e o setor da construção civil.
Principais Características:
Finalidade do Crédito: O recurso pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos (como projetos). As reformas podem incluir pintura, reparos elétricos/hidráulicos, troca de pisos, telhados, esquadrias, construção ou reforma de cômodos, melhorias de acessibilidade, e até instalação de sistemas sustentáveis (como placas solares).
Valor e Prazo:
Para as faixas de renda subsidiadas, os financiamentos começam em R$ 5.000 e vão até R$ 30.000.
O prazo de pagamento é de até 60 meses (5 anos).
Público-alvo e Renda: O programa é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600,00, classificadas em faixas:
Faixa 1: Renda de até R$ 3.200,00.
Faixa 2: Renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600,00.
Existe também uma faixa para renda superior a R$ 9.600,00, com condições estabelecidas pela Caixa (financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos maiores).
Taxas de Juros: As taxas são atrativas e variam conforme a faixa de renda, sendo mais baixas para a Faixa 1 (a partir de 1,17% ao mês) e um pouco maiores para a Faixa 2 (1,95% ao mês).
Limite da Parcela: O valor da prestação é limitado a 25% da renda familiar bruta.
Contratação Simplificada: O processo de solicitação e contratação é digital, feito pelo site ou aplicativo da Caixa. As contratações estavam previstas para começar a partir de novembro de 2025 (a data exata pode variar, é bom verificar o site oficial da Caixa).
Observações Importantes:
O programa aceita que o crédito seja usado em imóveis próprios, alugados ou emprestados (não precisa ser o proprietário, mas as regras detalhadas sobre o imóvel devem ser consultadas na Caixa).
Não é permitido o uso do FGTS neste tipo de empréstimo.
O imóvel não pode estar em área de risco.
É recomendado que o interessado acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal para conferir todas as regras, simular o crédito e iniciar o processo.
