A situação dos serviços públicos de água e esgoto em Marília, assim como em Ourinhos, é marcada por controvérsias. Em ambos os municípios, a concessão foi realizada de forma polêmica, gerando intensas discussões e, atualmente, inúmeras reclamações por parte da população sobre os problemas decorrentes da privatização.
Em Marília, as insatisfações dos moradores incluem a qualidade do serviço – com falhas no abastecimento, manutenção, reparos – e o aumento nas contas de água. O prefeito, Vinícius Camarinha, atribui esses e outros problemas, como a licitação que concedeu o serviço à RIC Ambiental durante a gestão anterior.
Na última quarta-feira, dia 24 de setembro, o prefeito anulou a concessão outorgada à RIC Ambiental. O rompimento do contrato foi baseado em um relatório que apontou irregularidades e acusa a empresa de descumprir o contrato e causar prejuízo ao município.
Alegações da Prefeitura e Detalhes da Licitação
De acordo com reportagem do site Giro Marília, Camarinha alega que o modelo de licitação utilizado restringiu a concorrência, resultando na RIC Ambiental como única participante. Além disso, o valor da outorga (o montante pago pela empresa à prefeitura pela concessão) foi considerado “irrisório” e parcelado em inúmeras vezes, o que, na visão da prefeitura, não gerou a receita esperada.
A Prefeitura alega que o serviço prestado é de má qualidade e aponta uma grande divergência de valores com a empresa, acusando a concessão de ter gerado um prejuízo milionário para a cidade.
O decreto que formaliza a decisão foi publicado na quinta-feira e regulamenta as próximas etapas, acusando o contrato de ser “lesivo ao interesse público e patrimônio”. O documento também autoriza medidas para estabilizar o serviço, como a transferência da outorga.
Camarinha fundamentou a decisão em um relatório de intervenção e em uma análise da Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à USP. O estudo da FIA indicou diversas perdas causadas pelo contrato e pelo modelo de concessão.
Apesar do rompimento imediato, a prefeitura prevê que a RIC Ambiental deverá manter a prestação dos serviços até que uma nova empresa seja contratada por meio de um novo processo licitatório.
