José Luiz Martins
Em um vídeo publicado nas redes sociais recentemente, o prefeito interino Alexandre Dauage (PL), ao lado do atual secretário de Saúde, o advogado André Melo, anunciou um mutirão com 1.113 cirurgias eletivas, 369 exames e consultas na área de cardiologia, numa tentativa de reduzir a gigantesca fila de espera da rede municipal de saúde.
De acordo com o Zóio, o dinheiro para a ação vem de emendas parlamentares dos deputados Capitão Augusto (PL) e Dani Alonso (PL).. Sem informar uma data para o início do mutirão, destacou que a iniciativa representa o início de um trabalho para reduzir a demanda acumulada que aguarda por atendimento especializado.
Nas entrelinhas: A “muleta orçamentária” e o uso eleitoreiro
O anúncio, sem dúvida, é uma notícia boa para milhares de pacientes que esperam há meses e anos por atendimento. Mas, nas entrelinhas, também revela uma distorção, a crônica dependência de emendas parlamentares para conseguir fazer a máquina pública funcionar.
É a chamada “muleta orçamentária”, em que recursos enviados por deputados acabam se transformando na principal alternativa para enfrentar demandas que deveriam estar contempladas no planejamento permanente da administração pública.
Em períodos eleitorais as promessas e anúncios recursos disponíveis ganham força. E aqui surge uma questão que merece reflexão: até que ponto as emendas parlamentares estão sendo utilizadas como instrumento de planejamento público e até que ponto acabam funcionando como moeda política?
O problema é que são apresentadas como uma espécie de favor pessoal de deputados em busca de votos. O dinheiro das emendas são recursos públicos, provenientes da arrecadação de impostos pagos pela própria população. Não se trata de uma doação pessoal do parlamentar.
Se essa destinação realmente se concretizar, será uma pequena ajuda diante do tamanho da ineficiência e demanda na saúde em Ourinhos.
27 mil pacientes na fila que não zera
Números divulgados pelo vereador Edvaldo Lúcio Abel (PODEMOS) durante sessão do legislativo em junho, segundo Vadinho, as informações são da Secretaria de Saúde e dão conta de: cerca de 27 mil pessoas aguardam atendimento na rede municipal de saúde. Desse total, cerca de 12.285 mil pacientes esperam pela realização de exames de alta complexidade, 8.761 consultas com especialistas, enquanto 5.936 aguardam cirurgias eletivas.
Diante desse quadro, o anúncio do mutirão durantes a campanha eleitoral é também um instrumento de promoção política para o Capitão e Dani Alonso, criando a impressão de eles são responsáveis diretos por garantir ao cidadão um serviço que, na verdade, deveria fazer parte das obrigações permanentes da administração.
Dependência e fragilidade estrutural
Não há nada de errado em buscar recursos em São Paulo ou Brasília. Pelo contrário: articular emendas e investimentos faz parte da política e pode beneficiar a população. O problema aparece quando a administração passa a depender sistematicamente desse mecanismo para cobrir aquilo que deveria ser planejado e financiado pelo próprio orçamento municipal.
No caso de Ourinhos, a situação ganha contornos ainda mais preocupantes diante das dificuldades enfrentadas. Com o orçamento engolido por má gestão financeira e a crise exigindo medidas imediatas, a dependência de recursos de deputados para manter ou ampliar serviços essenciais revela uma fragilidade estrutural das contas públicas.
No fim, fica uma pergunta incômoda:
Se prefeitos e vereadores precisam bater constantemente às portas dos gabinetes em São Paulo e Brasília para fazer a Saúde funcionar, quem está realmente planejando o futuro financeiro de Ourinhos?
